Proposta Nº: 0122/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000005 - Série: proc 12.509 - Ano: 2023 - Valor: R$ 288.000,00
Vigência - Início: 30/10/2023 - Término: 30/09/2024
Objeto: O OBJETIVO DO PROJETO É DESENVOLVER, INCENTIVAR E VALORIZAR O BASQUETE COMO FORMA COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA POR MEIO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS JOVENS.
Entidade: Associação de Pais e Amigos do Basquete de Barretos - CNPJ: 10.262.683/0001-09
Endereço: Rua Santa Inês, 0557, Celina, CEP 14780-711, Barretos/SP
Finalidade Estatutária: Serviços continuados de convívio e assistência social; de trabalho socioeducativo e sócio esportivo de caráter preventivo, base local, com centralidade na família e de saúde em geral; com as seguintes finalidades e áreas de atuação pública; Desenvolver atividades voltadas á família e população em geral, nas áreas de assessoria, capacitação, formação e requalificação visando a emancipação da população atendida; Prestar atendimento e assessoramento aos benefícios abrangidos pelo LOAS, Lei Orgânica de direitos da criança, do adolescente, idosos e portadores de deficiência física e da família, objetivando contemplar e ampliar a integridade da proteção à criança e ao adolescente, em situação ou não de risco pessoal ou social, Lei 8.742/93 Art. 23, na faixa etária de 07 a 18 anos incompletos, deste município; Manter cadastro atualizado, em formato eletrônico da situação dos beneficiários atendidos em suas famílias; Realizar pelo menos uma visita domiciliar a cada família, atendida no semestre, a fim de identificar casos que exijam encaminhamentos necessários; Desenvolver a vigilância integral dos direitos de seus beneficiários, encaminhando ao CRAS, ao CREAS, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público ou a outro órgão competente qualquer suspeita fundada de violação de qualquer direito; Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; Prestar serviços educacionais na educação formal em geral e serviços educacionais em atividades pedagógicas complementares próprias de educação integral.
